CLCB: o que é, limites de área e exemplos de negócios

Veja como área, pavimentos e riscos influenciam o CLCB e por que um imóvel pequeno também precisa de análise técnica.

Paiva Guedes Engenharia

10/16/20262 min read

A construction site with heavy machinery, including a yellow steamroller and a bulldozer, surrounded by large concrete pipes. There is fencing around the area with various construction materials scattered. Buildings and cranes are visible in the background, suggesting ongoing construction activities.

O que é CLCB?

CLCB é o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, usado em São Paulo para imóveis que atendam aos critérios do procedimento simplificado. Não é uma licença escolhida pelo empresário: o enquadramento depende das características reais da edificação.

Dimensões: até 750 m² e até três pavimentos

A IT 42/2025 prevê esses limites para o CLCB, junto com outras condições. Estar abaixo de 750 m² não garante o certificado. Uso, lotação, gases, inflamáveis e ocupações com restrições também precisam ser verificados.

Exemplos ilustrativos

• Loja de roupas de 200 m²: pode ser candidata ao CLCB, conforme a análise do prédio e da atividade.

• Escritório de 400 m²: devem ser avaliados os pavimentos, as saídas e as demais condições.

• Restaurante de 300 m²: o gás e a capacidade de público precisam ser levantados.

• Creche de 150 m²: a metragem reduzida não elimina as restrições específicas ao CLCB.

• Galpão de 1.000 m²: ultrapassa o limite de área do CLCB; o procedimento para AVCB deve ser analisado, inclusive a possibilidade de PTS.

Esses cenários não substituem o levantamento do imóvel e não são casos de clientes da Paiva Guedes.

Por que manter a segurança?

O CLCB não dispensa as medidas exigidas, sua manutenção nem a fiscalização. Pequeno porte não significa ausência de risco.

E as dispensas?

Existem hipóteses de atividade econômica de baixo risco. Não basta ter CNPJ pequeno ou menos de 100 m²: é necessário verificar todas as condições aplicáveis.

Antes de alugar, reformar ou abrir o negócio, envie área, número de pavimentos, atividade, público e informações sobre gás e estoque para uma avaliação.

Referências: IT 42/2025, itens 4.2, 5 e 6, e Decreto SP 69.118/2024. Consulte a legislação oficial do Corpo de Bombeiros de São Paulo:

https://cbaplang.corpodebombeiros.sp.gov.br/internetCB/#/LegislacaoConsulta

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